Prefeito de Muaná é reconduzido ao cargo depois de 02 meses afastado

Na tarde desta segunda-feira (26), o prefeito de Muaná foi reconduzido ao cargo para o qual foi eleito.   

A decisão judicial partiu do desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O magistrado entendeu haver equívocos na liminar que havia sido concedida pela desembargadora Diracy Nunes, que deu parecer favorável ao processo político que afastou o prefeito, após de decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Muaná.  

Em seu despacho, o desembargador manteve a decisão do juiz da Comarca de Muaná, Dr. Luiz Trindade Júnior, que percebeu vícios no processo comandado pelo vice-prefeito Biri Magalhães e mais seis vereadores de Muaná.  

Por sua vez, a Desembargadora Diracy Nunes reconsiderou o seu parecer entendendo que de fato não havia motivos legítimos para que Murilo Guimarães fosse afastado.  

Murilo também é presidente da AMAM e vice-presidente do COIMP e já se encontra em Muaná, onde reúne sua equipe para retomar as atividades do seu segundo mandato como prefeito.

Delegado de Muaná pode ser afastado por omissão e conluio

O soco deferido pelo vereador Gilmar Nunes (PMDB), contra o rosto de um professor, sua esposa e uma amiga do casal, repercute na imprensa paraense de forma extremamente negativa, ao pacífico e ordeiro povo de Muaná. A falta de respostas e a cumplicidade do delegado do município, junto às ações coordenadas pelo vice-prefeito Biri Magalhães - hoje prefeito interino - ameaçam a paz e colocam em risco a vida de cidadãos muanenses, expostos à pseudo-seguranças que servem como verdadeiros capangas das ricas famílias de Muaná.

Depois das denúncias da existência de compra de votos de 06 vereadores de Muaná, o que permitiu que o vice-prefeito Biri Magalhães assumisse a prefeitura, logo após o processo de desgaste político que culminou no afastamento temporário do prefeito Murilo Guimarães, o município marajoara mergulha em uma instabilidade política sem precedentes, agora com indícios da cumplicidade do delegado Heitor Magno Magalhães, com atos criminosos ocorridos desde então.

Nota publicada na coluna Repórter 70 do jornal O Liberal, desta segunda-feira (19).

Uma das evidências de que o delegado Heitor Magno Magalhães atue em conluio com o grupo político que toca o terror em Muaná, pode ser observada logo após a posse do prefeito interino, Biri Magalhães, que foi até a prefeitura e lá promoveu um grande quebra-quebra, arrombando portas e destruindo móveis, sendo inclusive sido detido por policiais militares, depois de receber ordem de prisão em flagrante pelo crime de invasão e dano ao patrimônio público, o que resultou na abertura de um inquérito policial, que até hoje não houve nenhuma apuração por parte do delegado Heitor Guimarães.

O prefeito Biri Magalhães é acusado por populares de patrocinar atos de violência e atentados contra a vida e a integridade física de cidadãos muanenses. A falta de investigação das denúncias feitas contra todos que dão suporte ao atual prefeito, por si só já é um escândalo, mas isso não é tudo. 

Segundo denúncias feitas pelo professor Jorge Machado e Graciane Amaral houve extravio dos exames de corpo delito realizados pelas vítimas, tão logo após as agressões que sofreram do vereador Gilmar Nunes (PMDB) e de Joelson Barbosa, suposto segurança contratado pela família de Biri Magalhães para intimidar todos que protestem ou manifestem alguma crítica ao prefeito em exercício. Os exames teriam desaparecidos do hospital municipal de Muaná, evitando assim a condução do tramite investigativo que o caso requer. 

Além disso, o delegado da cidade é denunciado de proteger e atuar em favor do prefeito interino, manipulando procedimentos policiais para prejudicar as vítimas, tornando-as réis e os réis em vítimas, em uma verdadeira inversão dos fatos extremamente graves que ocorreram no penúltimo final de semana em Muaná.

Diante da denúncia de que o delegado Heitor foi negligente com o atentado promovido pelo vereador Gilmar Nunes e Joelson Braga, a Delegacia Geral da Polícia Civil já estuda a aplicação de medidas administrativas para apurar os fatos, e se for o caso, aplicar o Regimento da Instituição e repor a ordem e a civilidade no município marajoara.

Muaná: Violência, vandalismo, abuso de poder e omissão

Agredido pelo vereador Gilmar Nunes, professor Jorginho foi atendido com o resto deformado após ato covarde.

O clima de vandalismo e violência que toma conta de Muaná fez mais 3 vítimas.  Dessa vez as vítimas são pessoas que nada tem a ver com a onde de hostilidade política que tomou conta da cidade, desde que o prefeito Murilo Guimarães foi afastado e o vice-prefeito Biri Magalhães assumiu o poder.

Tudo aconteceu nessa madrugada de domingo para segunda-feira (12), quando o professor Jorge Machado - mais conhecido por professor Jorginho - foi brutal e covardemente agredido pelo vereador Gilmar Nunes.

O fato ocorreu em frente ao Camaródromo Municipal, quando o professor Jorginho estava acompanhado de sua esposa e mais uma amiga comendo um churrasquinho. As vítimas estavam sentadas e sossegadas, quando de repente o vereador Gilmar Nunes (PMDB) apareceu seguido de Joelson Barbosa Gonçalves e mais alguns capangas, que ficaram de prontidão e assistindo o vereador agredir o professor Jorginho e suas acompanhantes.

Professor Jorginho após ser agredido de forma covarde, diz que espera que seja feita justiça.

De forma covarde, o vereador Gilmar Nunes chegou pelas costas e deferiu socos no rosto do professor Jorginho, que caiu ao chão todo ensanguentado. Os golpes abriram dois cortes e diversos hematomas na face da vítima. 

Não satisfeito, Gilmar também agrediu com um soco no rosto, uma moça que estava acompanhando o casal. Ao ser atingida, a jovem caiu desmaiada ao chão. 

Segundo testemunhas que presenciaram as agressões, Gilmar e Joelson só não agrediram a esposa do professor porque populares chegaram e se aglomeraram no local do crime, mas ele e seu capanga chegaram a partir pra cima dela, sem conseguir atingi-la, mas a ofenderam com diversas palavras de baixo calão.

Ainda segundo estas testemunhas, que por motivos óbvios não quiseram ter seus nomes revelados, três (03) policiais militares presenciaram o fato e poderiam ter intervido no ato e levado o vereador preso em flagrante para a delegacia de polícia, mas infelizmente nada fizeram. 

Lembramos que esse mesmo vereador Gilmar Nunes é um dos principais aliados de Biri Magalhães, o prefeito em exercício e segundo se comenta na cidade, tem total aval da rica e poderosa família Magalhães para fazer o que for preciso para manter o poder do grupo político que tomou conta de Muaná, desde que o prefeito Murilo Guimarães foi afastado do cargo, no final do ano passado. 

NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ

No dia 19 de dezembro, às 23:00h, este mesmo vereador em companhia de outros vândalos tocaram o terror nas ruas de nossa cidade, chegando a jogar fogos de artificio dentro da casa do Procurador do Município na época, Dr. João Rauda.

O ato criminoso causou danos na residência e trauma em pessoas da família do Procurador, além de problemas de saúde em uma das filhas. 

Logo em seguida, uma a ocorrência foi registrada na delegacia de polícia de Muaná, com entrega de imagens captadas por câmeras de segurança, que provam o crime cometido pelo vereador e seus comparsas, mas até gora o Delegado Heitor, titular da polícia civil no município, ainda não tomou nenhuma providência. 

Na última terça-feira (06),  o mesmo capanga - que se auto-proclama como segurança particular da família do prefeito Biri Magalhães, Joelson Barbosa Gonçalves, acompanhado de cerca de 20 comparsas promoveram um quebra-quebra na Câmara Municipal de Muaná, que terminou com o espancamento de servidores públicos que realizavam desde o dia anterior, um protesto pacífico reivindicando o pagamento dos salários atrasados, inclusive o 13º salário do ano passado.

Neste episódio o vereador Gilmar Nunes foi visto passando as ordens do vice-prefeito Biri Magalhães, para que os capangas contratados para agredissem pessoas que estavam em lista para serem espancadas.

Manifestantes agredidos por seguranças cobram apuração e punição à polícia e ao MP de Muaná

Em mais uma semana de intensas manifestações, os servidores públicos municipais de Muaná realizaram diversos atos de protestos e ocuparam as ruas e a Câmara Municipal de Vereadores e lá reivindicaram o pagamento dos salários de dezembro, janeiro, e ainda o décimo terceiro que estão atrasados.

Ao ocuparem a Câmara de Vereadores, em busca de apoio destes para suas lutas junto ao prefeito, diversos servidores municipais foram agredidos por seguranças contratados para agir contra o ato de protesto, durante a manhã desta terça-feira (06), quando realizava-se uma manifestação pacífica no plenário da Câmara Municipal de Muaná. As vítimas foram à delegacia do município abrir Boletins de Ocorrência contra as agressões que sofreram. 

Além das queixas, os denunciantes reclamaram do delegado pela sua omissão diante de tamanha violência contra eles e o patrimônio público, que foi depredado de forma visivelmente premeditada, tal como mostram as imagens abaixo:

Entre as vítimas covardemente agredidas, destacamos a ocorrência da sra. Tânia França dos Anjos Cruz, servidora do município que relatou o seguinte: "Que na data de 06 de fevereiro de 2018, por volta de 09:30h, estava na Câmara Municipal de Muaná, na ocasião reivindicava os seus salários atrasados através de uma manifestação pacífica, ocasião em que foi agredida pelos nacionais: JOELSON, RONALDO E NENCA, que a atacaram com mordidas, chutes e socos, que o nacional conhecido por CACHOEIRA, lançou spray de pimenta no local, que a genitora da relatora, cidadã, MARIA BERTULINA, perdeu os sentidos e sofreu lesão corporal na cabeça, como também foi agredida pelos citados".

Junto com fotos e vídeos postados no Whatsapp e Facebook, diversos comentários dão conta de que os agressores não são seguranças e sim capangas contratados pelo atual prefeito Biri Magalhães e eu pai, um dos homens mais ricos da cidade.

A PREFEITURA

Segundo matéria do Portal G1 da Rede Globo/TV Liberal que noticiou o fato, a prefeitura foi procurada para se manifestar sobre o problema, mas até agora não quis se pronunciar sobre o ocorrido. O prefeito em exercício, Biri Magalhães, disse em uma entrevista para uma rádio de Muaná - logo que assumiu o cargo, após o afastamento do prefeito Murilo Guimarães - de que o titular havia deixado os cofres públicos sem recursos, mas em outra entrevista para uma emissora de TV, Biri Magalhães admitiu ter recebido os cofres públicos com recursos, mas que não poderia atender todas as demandas apresentadas. 

A DELEGACIA DE POLÍCIA

Um manifestante que foi agredido mas preferiu não presta queixa, relatou a este blog, que o protesto realizado pelos servidores públicos municipais iniciou na segunda-feira (05), quando ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Muaná e lá ficaram até terça-feira, quando chegaram os seguranças e iniciaram o quebra-quebra dos móveis e agressões aos manifestantes, como se pode ver em diversos vídeos que circularam nas redes sociais.

Outro fato que causou estranheza às vítimas das agressões, aconteceu quando estas estavam prestando suas ocorrências e tiveram o atendimento bastante demorado, mas para surpresa de todos os presentes na delegacia, os depoimentos foram interrompidos pelo delegado Heitor Magno Guimarães, para ouvir o depoimento do principal acusado de ser o chefe dos seguranças que promoveram o quebra-quebra na Câmara de Muaná. 

O MINISTÉRIO PÚBLICO

Muitos internautas entraram em contato conosco para reclamarem da falta de imparcialidade demostrada pela atual titular da Comarca do Ministério Público Estadual em Muaná, a Sra. Juliana Pinho. 

Para um dos que nos enviaram mensagens privadas, a promotora de justiça era bastante atuante em suas funções no trato junto à Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Muaná. Ainda segundo o internauta, toda vez que recebia denúncias, Juliana agia imediatamente, criando inquéritos para averiguar quase tudo que lhe fosse denunciado. 

No entanto, após a posse do vice-prefeito Biri Magalhães, no cargo de prefeito do município, a promotora Juliana Pinho deixou atuação destemida e sempre atenta e agora fecha os olhos e cruza os braços para tudo que ocorre tanto na prefeitura de Muaná, quanto na Câmara dos Vereadores, como fez com a invasão, depredação e violência ocorrida no interior do poder legislativo municipal.

Na tentativa de chamar a atenção da antes atenta promotora de justiça de Muaná, os denunciantes que estiveram na delegacia, também procuraram a Comarca do Ministério Público no município para entrar com uma representação e assim provocar que o órgão tome alguma providência sobre o caso que mexeu com o município e foi noticiado pela imprensa do Estado, mas até agora não houveram nenhuma prisão pelo crime contra as vítimas e o patrimônio público.

Segue abaixo, os Boletins de Ocorrência que nos foram enviados para comprovar que o ato de violência contra os servidores municipais de Muaná, não vai ficar por isso mesmo e os responsáveis responderão na justiça pelo que fizeram.

Muaná: O nó foi bem amarrado?

Desde que assumiram o poder em Muaná, o grupo político liderado pelo vice-prefeito e seis (06) vereadores realizam um verdadeiro leilão de cargos e negócios com os recursos financeiros e contratos da prefeitura, deixando de pagar os servidores municipais e impondo pessoas desqualificas para assumirem o comando das secretarias e dos gabinetes.

Logo após a reeleição do prefeito Murilo Guimarães, o seu vice-prefeito Biri Magalhães iniciou uma verdadeira trama para cassar o mandato do titular e assumir o poder no município. Para isso, Biri e seu pai, um dos empresários mais ricos de Muaná, passaram a cooptar os vereadores para o seu plano. 

Com uma traição inimaginável, o grupo consegue a cassação do mandato do prefeito e a posse do vice-prefeito Biri Magalhães na Câmara Municipal de Muaná, aconteceu após a votação do relatório de uma Comissão Processante, criada em Agosto de 2017, após o sr. Claudomiro Vieira Vale, mais conhecido como Cocó, ter apresentado uma denúncia, onde alegava ter ocorrido desvio de recursos destinados ao município para a realização de Cirurgias Eletivas, nos anos de 2013 e 2014. 

Na época, Cocó prestava serviços sem vinculo empregatício para o pai do vice-prefeito Biri e hoje, é hoje assessor de Biri Magalhães, recebendo indiretamente, depois que foi descoberto que seria nomeado com cargo no gabinete do atual prefeito.

Ao longo de 90 dias, a mencionada Comissão Processante foi presidida pela vereadora Elizabeth Gavino, tendo como relator o vereador Melo Cametá e o vereador Cláudio Sidônio como membro e juntos investigaram os elementos apontados pela denúncia e ouviram diversas testemunhas, assim como solicitaram informações junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde - SESPA, que foi a instituição que repassou os recursos das Cirurgias Eletivas e acabou pegando de volta. 

Ignorando todas as provas, depoimentos e documentos que comprovavam que a denúncia não tinha fundamento legal e muito menos verdadeiro, 06 dos 09 vereadores de Muaná resolveram cumprir o plano arquitetado e patrocinado pelo vice-prefeito, Biri Magalhães e o seu pai, Francisco Magalhães e afastaram do cargo o prefeito reeleito, assumindo o poder no município, nos últimos dias do mês de Dezembro de 2017, causando desde então, diversos prejuízos materiais e financeiros à nossa cidade, que se prepara para uma onda de protestos, iniciada pelos servidores públicos que estão com seus salários atrasados, inclusive o 13º.

O ROTEIRO DO GOLPE

Em reunião reservada com vereadores, o vice-prefeito Biri Magalhaes e o ex-vice-prefeito e hoje vereador João Guilherme Kalume Kalif, apresentaram o resumo de suas articulações políticas realizadas em Belém, em especial, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tais articulações envolveram o gabinete da desembargadora Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, Muanense e prima da delegada Ubiracy Kalif, esposa do vereador acima citado.

Nos últimos dias de 2017, após quase um ano de uma campanha, que teve início logo após a posse do prefeito e do seu vice, além dos vereadores, o prefeito foi afastado, mesmo com o juiz da Comarca de Muaná ter se posicionado contra o modus operandi desenvolvido pelos vereadores. 

APOIO POLÍTICO NO TJ-PA

Antes de qualquer consideração sobre o suposto favorecimento de Biri Magalhães por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, trazemos a informação de uma decisão tomada pelo CNJ sobre a principal suspeita de intermediar negociações para endossar juridicamente, o plano de afastamento do prefeito Murilo Guimarães e empossar o atual prefeito, Biri Magalhães. 

Segundo informações publicadas no site do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, "a juíza teve seu nome vinculado a três investigados pela Polícia Federal que apurava a existência de um esquema de fraudes em licitações públicas no Pará. Em diálogos gravados pela polícia, Maria Costa pedia o apoio na indicação de seu nome para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará.    

No relatório o conselheiro Jefferson Kravchychyn enfatizou que a magistrada não agiu de maneira correta “para, mediante troca de favores, auferir vantagem indevida, desrespeitando-se, assim, explicitamente, os princípios da administração pública e, por conseguinte, comportando-se de modo incompatível com a dignidade de seu cargo.  

Em seu voto, após análise de todo o conteúdo probatório, o relator destaca que a magistrada Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno violou seus deveres funcionais e sua postura se tornou incompatível com o exercício da magistratura, consubstanciando a violação da Lei Complementar nº 35/79 (Loman). Segundo o conselheiro, a juíza violou o art. 56, I e II da Loman e os artigos 4º, 8º, 13, 17 e 37 do Código de Ética da Magistratura Nacional.  

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um magistrado que vende a sua decisão." 

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/70343-conselho-afasta-magistrada-do-tjpa-que-trocou-sentenca-por-favores-pessoais

Hoje como desembargadora, a juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno é apontada suspeita de ser a principal articuladora do plano executado pelo vice-prefeito, o pai dele e os 06 vereadores, onde através do tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Estado, conseguiu viabilizar a legalidade para o afastamento do prefeito Murilo Guimarães, após conseguir junto aos seus colegas, liminares que deram a aparente legitimidade ao golpe deflagrado em Muaná.

Ao lado do vereador João Guilherme Kalume Kalif e do vice-prefeito Biri Magalhães, a desembargadora Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno posa para foto ao lado do seu primo que é cunhado do vereador Kalif, demostrando intimidade familiar com os beneficiados com ações judiciais que permitiram o afastamento e cassação do prefeito Murilo Guimarães.

Notem que estamos diante de um enredo de uma verdadeira trama contra o mandato do prefeito Murilo Guimarães, que passou os primeiros seis (06) meses do seu segundo mandato sendo atacado na Câmara de Vereadores do município e nas redes sociais, inclusive com ajuda da delegada-corregedora da Polícia Civil do Estado, Liane Martins Lima, que acessou através do seu login e senha, o banco de dados do DETRAN-PA, para buscar informações privadas do veículo da primeira-dama de Muaná, conforme demostra uma foto publicada na fanpage A Voz do Povo de Muaná, usada para difamar o prefeito e sua família. 

O caso foi denunciado na Delegacia de Crimes Virtuais do Pará e as investigações encontram-se em sigilo, mas logo que o delegado de Muaná tomou conhecimento da denúncia por parte da vítima, a fanpage retirou a postagem do Facebook, mas um print foi feito e se encontra anexado no Boletim de Ocorrência Policial feito por Maria Paula, primeira-dama do município, na Delegacia de Crimes Virtuais do Pará.

A imagem acima é uma foto utilizada em uma postagem da página A Voz do Povo de Muaná, que atacava 

Como diz o vereador Kalif, "o nó foi bem arrumado". 

Será mesmo?

Leia ainda esse final de semana a segunda parte desta matéria que trará luz sobre o que aconteceu e continua acontecendo em nosso município de Muaná e caso os citados queriam direito de resposta, basta entrar em contato conosco, que fazemos questão de garantir o espaço para que se defendam do que estamos publicando em primeira mão, para conhecimento público da sociedade.