Biri Magalhães pode ser processado por irregularidades e desvio de recursos da prefeitura de Muaná

Biri Magalhães em apenas dois meses enquanto prefeito de Muaná, contratou mais 5 milhões de reais com dispensa de licitação, o que só pode ser feito caso haja comprovação da real necessidade deste procedimento. Fora isso, o ato pode ser considerado uma grave irregularidade no trato com o dinheiro público e acabar na prisão dos envolvidos.

Com a reviravolta ocorrida em Muaná, depois da volta do prefeito Murilo Guimarães, afastado desde o fim de Dezembro, após um processo movido pela Câmara Municipal, a situação política continua tensa e com desdobramentos que podem levar o vice-prefeito Biri Magalhães a responder pelo crime de improbidade administrativa, pela ilegalidade em processos de dispensa de licitação, que juntos totalizam mais de 5 milhões de reais, conforme já foi apurado uma semana após o seu afastamento, determinado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.    

Durante os dois meses em que esteve no interinamente no cargo de prefeito, Biri Magalhães realizou contratos suspeitos de fraude, pois segundo um advogado consultado por este blog, estes processos de contratação de empresas deveriam passar por regras e processos dispostos na Lei das Licitações, que foi sumariamente ignorada, sendo feita a contratação direta de empresas pré-selecionadas pelo prefeito interino e que para isso foram usadas diversas Dispensas de Licitação, o que só se justificaria se o município tivesse declarado Estado de Calamidade Pública, o que todos sabem que não aconteceu.    

Para se ter ideia do que foi feito neste dois meses em que a prefeitura estava sob responsabilidade de Biri Magalhães, secretarias como a da saúde, educação e Assistência Social tiveram seus funcionários com salários atrasados, mas a compra de insumos e equipamentos para apenas três meses não parou de acontecer. Não que isso não deva ser feito, mas o problema é que deveriam ser comprados pelo menor preço do mercado, mas foram adquiridos por empresas escolhidas a dedo pelo prefeito em exercício, o qual foi afastado após determinação do desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Apesar do alto valor negociado, servidores públicos consultados por este blog, não chegaram em nenhuma repartição pública de Muaná nenhum equipamento ou material de consumo que Biri Magalhães declara ter comprado.  

Conforme já foi dito aqui, o magistrado entendeu haver equívocos na liminar que havia sido concedida pela desembargadora Diracy Nunes, que deu parecer favorável ao processo político que afastou o prefeito Murilo Guimarães, após decisão aprovada de forma irregular pela Câmara de Vereadores.    Em seu despacho, o desembargador manteve a decisão do juiz da Comarca de Muaná, Dr. Luiz Trindade Júnior, que percebeu vícios no processo comandado pelo vice-prefeito Biri Magalhães e os seis vereadores  de Muaná. Por sua vez, a Desembargadora Diracy Nunes reconsiderou o seu parecer entendendo que de fato a Câmara Municipal de Muaná não tinha motivos legítimos para afastar Murilo Guimarães do seu cargo.

"Desde que reassumiu o cargo de prefeito, Murilo Guimarães tem se dividido para reunir com sua equipe e visitar unidades de saúde, escolas e secretarias municipais, onde vem recebendo informações e documentos que comprovam as irregularidades, que lhe garantem ingressar com uma representação no Ministério Público do Estado, já que a maioria da  Câmara Municipal está comprada pela família do vice-prefeito", informou uma fonte do blog que pediu para preservar o seu nome no anonimato, pois tem medo de sofrer retaliações, como já vem acontecendo com todos que se manifestam contrários à qualquer iniciativa de uma das famílias mais ricas de Muaná.